Março 18, 2024

Ficha de Inscrição / Renovação Infância

Ficha de Inscrição / Renovação Infância

Aplicável apenas às crianças nascidas antes de 1 de setembro

de 2021 – CRECHE, PRÉ-ESCOLAR E CATL

Aplicável apenas às crianças nascidas após 1 de setembro de

2021 - CRECHE

Cartão Cidadão/ documento de identificação, n.º Contribuinte e Segurança Social da criança

Cartão Cidadão/documento de identificação, n.º Contribuinte e Segurança Social do Encarregado de Educação/ Responsável Parental

Última Declaração de IRS dos elementos do agregado familiar e respetiva nota de liquidação ou outro documento probatório

Cópia dos últimos três recibos de vencimento dos elementos do agregado familiar

– Deve apresentar uma declaração comprovativa caso não aufira qualquer fonte de rendimento, relativo a  IEFP, Rendimento Social de Inserção ou outras Prestações Sociais 

Declaração médica em como tem o registo vacinal atualizado e em caso de patologia que determine a necessidade de cuidados especiais (dieta, medicação, alergias e outros), sendo obrigatória a sua permanente atualização

Documento comprovativo de crédito contratualizado para aquisição de habitação própria permanente (amortização de capital e juros) ou de renda de casa

Ficha de inscrição/ renovação devidamente preenchida

Ficha de inscrição/ renovação parte C – Pessoas autorizadas para entrega da criança devidamente preenchida

Declaração de reprodução do cartão de cidadão em fotocópia ou qualquer outro meio devidamente assinada

Cartão Cidadão/ documento de identificação, n.º Contribuinte e Segurança Social da criança

Cartão Cidadão/documento de identificação, n.º Contribuinte e Segurança Social do Encarregado de Educação/ Responsável Parental

Declaração médica em como tem o registo vacinal atualizado e em caso de patologia que determine a necessidade de cuidados especiais (dieta, medicação, alergias e outros), sendo obrigatória a sua permanente atualização

Comprovativo de enquadramento do abono de família para Crianças e Jovens (declaração de escalão de abono de família)

Ficha de inscrição/ renovação devidamente preenchida

Ficha de inscrição/ renovação parte C – Pessoas autorizadas para entrega da criança devidamente preenchida

Declaração de reprodução do cartão de cidadão em fotocópia ou qualquer outro meio devidamente assinada;